“O pior cego é aquele que só vê a bola”: os cartolas da CBF e o patrimonialismo no Brasil

O debate teórico sobre o patrimonialismo no Brasil – com seus fundamentos teóricos, consensos e divergências – propicia um embasamento sociológico para a reflexão sobre a atuação política dos dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol, os denominados “cartolas da CBF”[1], e suas implicações no tecido social nacional.

Essa relação pode ser pensada a partir das trajetórias políticas e institucionais desses dirigentes ao longo da História da entidade que comanda o futebol nacional, uma vez que permite tecer uma análise da visceral confusão público-privado que viceja na sociedade brasileira, tendo como escopo a compreensão do modus operandi de nossa classe dirigente.

O conceito de patrimonialismo foi desenvolvido pelo sociólogo alemão Max Weber, sendo empregado para abordar tipologias sociais demarcadas pela dominação tradicional de caráter pessoal. Em outros termos, o patrimonialismo na sociologia weberiana assume o lugar determinante na caracterização das formas complexas ou administrativamente estruturadas de dominação tradicional.

Essa condição das relações de dominação patrimonialista, segundo a perspectiva elaborada por Carlos Eduardo Sell (2016), foi empregada para pensar a singularidade da sociedade brasileira e pode ser dividida em duas vertentes “clássicas” no interior do Pensamento Social Brasileiro: a societário-patriarcal, de Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil de 1936, e a liberal-institucionalista, com Raymundo Faoro em Os donos do poder de 1958.

Contudo, no bojo desse debate no Pensamento Social Brasileiro, encontramos a leitura desenvolvida por Luiz Werneck Vianna (1999), que aponta para o fato que, a despeito de compartilharem a base teórica weberiana, as leituras desenvolvidas sobre o patrimonialismo em nossa tradição sociológica elaboraram duas percepções distintas: o patrimonialismo de Estado ou Estatal, elaborado por autores como Raymundo Faoro e Simon Schwartzman, e o patrimonialismo da sociedade civil ou societário, encampado por Florestan Fernandes e Maria Sylvia de Carvalho Franco.

Mais recentemente, as interpretações de Jessé de Sousa (1999, 2015, 2017) elaboraram diversas críticas às leituras de Sérgio Buarque, Raymundo Faoro e Simon Schwartzman e às suas assimilações dessa categoria weberiana na realidade brasileira. Jessé elucida algumas inconsistências teóricas e, por conseguinte, indica possibilidades para se ampliar e qualificar a reflexão sobre o patrimonialismo no Brasil.

Assim sendo, tendo a atuação e trajetória dos cartolas da CBF como referência de um caso emblemático de patrimonialismo, proponho que abordar as relações patrimoniais no Brasil centradas apenas no Estado e seu estamento burocrático, como é exposto na concepção institucionalista do patrimonialismo estatal de Faoro, é uma abordagem reducionista, dado que não contempla toda complexidade da questão. Pois, como é indicado por Werneck, essa leitura não compreende as demais formas de patrimonialismo que vicejaram em nossa sociedade ao longo da História, por exemplo, as apontadas por Florestan e Maria Sylvia na perspectiva do patrimonialismo societário.

Nesse sentido, a atuação dos “cartolas da CBF” contempla a análise do patrimonialismo societário, enquanto uma evidência dessa problemática, visto que a CBF é uma instituição privada atuante em diversos âmbitos da sociedade brasileira, inclusive no setor público estatal, por meio das práticas de seus cartolas que empregam o modus operandi dos prejuízos públicos, lucros privados.

Essa afirmação é justificada pela história institucional da CBF que oscilou enquanto instituição privada e pública. Ela surge como instituição privada na década de 1910, torna-se alvo de duas intervenções do Estado brasileiro – nos dois períodos ditatoriais comandados por Vargas e pelos militares – quando esteve subordinada e controlada pelo poder público estatal e retorna à condição de entidade privada no período de redemocratização após 1988.

Nas últimas décadas, a CBF tem se notabilizado por financiar partidos políticos e campanhas de parlamentares para defenderem seus interesses no Congresso Nacional, condição que gestou a conhecida Bancada da Bola. Entretanto, a CBF raramente presta contas à opinião pública alegando ser uma associação de direito privado sem fins lucrativos, como consta no seu estatuto atual[2], mesmo gerindo um bem público nacional, como o futebol brasileiro. Além de ter sido implicada em duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)[3] no Congresso Nacional, que investigaram diversos escândalos de corrupção envolvendo os seus cartolas, empresas nacionais e internacionais e dirigentes da FIFA (Federação Internacional de Futebol).

Sérgio Buarque afirma que as raízes de nosso atraso nacional seriam a perpetuação de relações patrimoniais demarcadas por afetividade e personalismo sintetizadas na cordialidade, ou seja, nosso atávico particularismo privatista que inviabiliza relações políticas e institucionais guiadas pelo interesse público ao longo de nossa História.

No desenrolar da trajetória institucional da CBF, encontramos diversos casos que evidenciam essas relações demarcadas pela cordialidade apontada por Sérgio Buarque, isto é, caracterizadas por conchavos, clientelismos, personalismos e interesses exclusivamente privatistas de seus cartolas, até mesmo em detrimento da própria entidade, como nos escândalos de desvio de recursos. 

Essa teia de relações políticas dos cartolas da CBF abarca desde dirigentes dos clubes do futebol brasileiro, parlamentares, grandes empresas nacionais e internacionais, além dos cartolas da FIFA. Melhor dizendo, em sua maioria atores da sociedade civil que operavam, e ainda operam relações de caráter patrimonialista, contudo, não configuram um caso típico de um estamento burocrático presente no aparelho do Estado brasileiro, como defendia Faoro.

Nesse imbróglio, cabe destacar o caso do cartola João Havelange, que era conhecido nos bastidores do futebol mundial como “o cartola dos cartolas”. Além de ter sido presidente da entidade que precedeu a CBF no comando do futebol brasileiro, a extinta Confederação Brasileira de Desportos (CBD)[4], entre 1958-1975, foi presidente da FIFA entre 1974-1998. Havelange indicou seu genro Ricardo Teixeira para a presidência da CBF em 1989, tendo permanecido no cargo entre 1989 a 2012.

Ambos saíram de seus cargos à frente da FIFA e da CBF por estarem envolvidos em escândalos de corrupção no futebol mundial e brasileiro, sendo réus confessos e condenados em 1998 na Suíça pelos crimes cometidos[5], contudo, aqui no Brasil nunca foram condenados num inquérito sequer, apesar de fartas acusações e investigações.

Apesar de considerar extremamente salutar as críticas apontadas por Jessé, como a que alerta para a problemática de aplicar o conceito de patrimonialismo em sociedades modernas, pondero que seja um tanto demasiado considerar, como ele, que não existe patrimonialismo no Brasil, em especial, para abordar a patente confusão das esferas pública-privada em nossa sociedade. Acredito que essa categoria ainda sirva como um instrumental teórico-conceitual para abordarmos os grandes dilemas nacionais, com destaque para a compreensão da atuação de nossa classe dirigente e, por conseguinte, os valores sociais e as práticas políticas que a movem.

Outra questão levantada na análise de Jessé pode ser contemplada pela atuação dos cartolas da CBF, a saber, quando ele menciona que as interpretações do patrimonialismo de base exclusivamente estatal de Sérgio Buarque e Faoro acabaram por invisibilizar os verdadeiros “donos do poder”, ou seja, a elite econômica que não se encontra oficialmente presente no aparelho estatal. Para ele, essa perspectiva entende as esferas da sociedade civil – como o mercado – como sendo uma espécie de reino das virtudes e eficiência.

Segundo Jessé, o resultante dessa interpretação é acreditar que a elite poderosa está incrustada no Estado, quando, na verdade, se encontra no seio da sociedade civil, vilipendiando os interesses públicos por meio da formação de oligopólios, relações pessoais, conchavos e poder financeiro.

Assim, se pensarmos na atuação histórica dos cartolas da CBF, nos deparamos com um caso bem explícito do que é apontado por Jessé, afinal, seus cartolas formaram ao longo de décadas um poderoso grupo oligárquico que, a despeito de suas inegáveis e notórias relações com a classe política estatal, opera a partir de seu poder financeiro, relações pessoais e conluio com grandes corporações nacionais e internacionais. Inclusive Ricardo Teixeira, ex-genro de João Havelange, quando assumiu a presidência da CBF em 1989 não era um “homem do futebol”, pois, até então, havia feito carreira no mercado financeiro.

Um caso merece ser destacado nesse imbróglio: a empresa de material esportivo estadunidense Nike, uma das patrocinadoras oficias da CBF, que já havia sido investigada por conta de contratos fraudulentos e propinas na CPI CBF-Nike entre 1999-2001, foi alvo de uma denúncia[6] acerca de um esquema junto à entidade que comanda o futebol brasileiro. Esse esquema definia o pagamento de propina e o desvio de recursos da entidade para os bolsos de seus cartolas e “amigos”.

Cabe aqui o destaque de outro ponto relevante: o executivo à frente da Nike – quando foram firmados os contratos com a CBF na gestão de Ricardo Teixeira no final da década de 1990 – era o espanhol Sandro Rosell, que acabou implicado, anos mais tarde, em escândalos de corrupção decorrentes desses acordos envolvendo a CBF. As acusações eram de receber propinas e praticar desvio de recursos, fatos que resultaram em sua condenação e prisão em 2017. O interessante é que a relação entre Teixeira e Rosell transcendia questões “meramente profissionais ou negócios”, haja vista que Rosell é padrinho de uma das filhas de Teixeira, ou seja, condição que evidenciava práticas personalistas-afetivas de caráter patrimonial.

A própria organização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014 expressa de forma indelével que a problemática da confusão entre os interesses públicos e privados na sociedade brasileira é ardilosamente operada pela classe dirigente nacional para beneficiar grupos oligárquicos em detrimento do povo brasileiro. Fartas denúncias foram feitas e diversas investigações estão em andamento sobre práticas de corrupção – como propinas, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos – envolvendo membros da classe política brasileira e poderosos cartolas da CBF e FIFA.

As articulações políticas dos cartolas da CBF junto aos poderes decisórios da República Brasileira evidenciam atropelos impostos ao interesse público nacional, assim como a falta de transparência dos processos oficiais de tais decisões é elucidada nas medidas adotadas pelo governo federal durante a campanha, a organização e a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil.

Desde os primeiros passos da campanha brasileira em prol de se tornar sede do mundial de 2014, os cartolas da CBF professavam, de forma sincronizada e uníssona, junto às autoridades do governo federal à época, uma espécie de mantra: “A Copa não terá dinheiro público”.

Porém, como hoje é notório, a Copa de 2014 foi financiada com muito investimento público de todas as instâncias dos poderes da República brasileira, sendo que do total de 28 bilhões de reais gastos na organização do evento, conforme dados oficiais, em torno de 8 bilhões de reais vieram de recursos públicos.

Esse financiamento traduziu-se nos empréstimos do BNDES para grandes empreiteiras para viabilizar a construção de estádios, isenções fiscais para a FIFA e seus parceiros comerciais e na construção de obras de infraestrutura exigidas pela FIFA. Além da aprovação da Lei n°12.663 de 5 de junho de 2012[7], conhecida como “Lei Geral da Copa”, que, além de solapar exigências e normas constitucionais vigentes no território nacional, acabou por isentar a entidade máxima do futebol mundial de qualquer responsabilidade financeira, econômica e/ou política de um eventual fracasso do evento.[8]

Dessa forma, podemos auferir que tais medidas expressam como essas articulações políticas produziram uma situação de lucros privados e prejuízos públicos, ou seja, evidenciando a problemática de como os cartolas da CBF se apropriaram de forma privatista, ao longo do tempo, via relações políticas e esquemas de corrupção, da maior paixão esportiva brasileira: o futebol nacional.

Desse modo, mesmo que tenhamos galgado condições sociais em moldes mais próximos do que é, sociologicamente, denominada de Modernidade, nossa classe dirigente se compraz de práticas arcaicas e valores tradicionais no que tange ao trato com os bens e interesses públicos, portanto, propiciando ainda compreendê-las como patrimonialistas. Evidencia, portanto, uma condição da sociedade brasileira ambivalente e complexa em relação às categorizações do atraso e do moderno, pois, como alerta Jessé, não é pertinente definir uma sociedade contemporânea como sendo absolutamente atrasada e nem absolutamente moderna.

Esses episódios, assim como outros envolvendo numerosos casos de corrupção no futebol brasileiro e mundial, podem ser abordados à luz do debate teórico sobre as diversas facetas do patrimonialismo no Brasil, como uma forma de ampliar a compreensão da atuação de nossa classe dirigente a partir do universo do futebol e, assim, contribuir para a ampliação da reflexão sociológica sobre a persistência das relações patrimonialistas na sociedade brasileira.

Referências

CHADE, J. Política, propina e futebol: como o “padrão FIFA” ameaça o esporte mais popular do planeta. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Prefácio Gabriel Cohn. 5° Edição. São Paulo: Globo. 2012.

HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° Edição. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SELL, C. E. As duas teorias do patrimonialismo em Max Weber: do modelo doméstico ao modelo institucional. X Congresso da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), Belo Horizonte, 2016.

SOUZA, J. A ética protestante e a ideologia do atraso brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 38, out. 1998.

______. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: Ed. Leya, 2015.

______. Elite do atraso: da escravidão a Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

WEBER, M. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. Tradução de José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

WERNECK VIANNA, L. J. Weber e a interpretação do Brasil. Novos Estudos CEBRAP, n. 53, p. 33-47, 1999.

Notas

[1] Chamam-se ‘cartolas’ os responsáveis pelos times e pela organização dos torneios de futebol no Brasil, uma vez que constituem a classe dirigente das entidades que comandam o futebol nacional. Figuras polêmicas, até hoje representam a esfera financeira e política do esporte, sendo quase sempre acusados de explorar os jogadores e ganhar fortunas com o futebol. O termo vem da imagem dos endinheirados donos de clubes que assistiam aos jogos sempre com a cabeça coberta por cartolas, parte fina e elegante do figurino masculino no início do século XX no Brasil.

[2] CAPÍTULO I
DA ENTIDADE, DENOMINAÇÃO, NATUREZA, ORGANIZAÇÃO, SEDE E REPRESENTAÇÃO
Art. 1º – A Confederação Brasileira de Futebol, também designada pela sigla CBF, é uma associação de direito privado, de caráter desportivo, com organização e funcionamento autônomos, inscrita no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro, regendo-se pelo presente Estatuto.
Art. 6º – A CBF, amparada no inciso I do art. 217 da Constituição Federal e nos termos da legislação desportiva federal, goza de peculiar autonomia quanto à sua organização e funcionamento, não estando sujeita a ingerência ou interferência estatal ou privada, a teor do disposto nos incisos XVII e XVIII do art. 5º da Constituição Federal.
Parágrafo único – A autonomia assegurada à CBF compreende os direitos relativos à auto-organização, autogoverno, autoadministração, além da escolha independente de seus membros e dirigentes, sem interferência de terceiros.
Art. 9º – As atividades da CBF têm caráter privado e são exercidas sem finalidade lucrativa, sendo seus gastos e despesas financiados exclusivamente por seus próprios meios, sem qualquer aporte, repasse, ajuda, benefício ou colaboração de dinheiro ou recursos públicos, de qualquer espécie, seja direta ou indiretamente.
(Estatuto. Confederação Brasileira de Futebol, 2017)

[3] Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI CBF-NIKE: 1999-2001).

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Futebol: 2015-2016).

[4] A Confederação Brasileira de Desportos existiu oficialmente entre 1914 a 1979.

[5] Em 2012, a justiça publicaria o acordo e não deixaria dúvidas: a entidade e a empresa estavam envolvidos em propina, subornos, e um esquema de evasão fiscal. O tribunal federal suíço entendeu que o assunto era de “interesse público” e, em 42 páginas, mostrou o esquema de corrupção que tomara conta da FIFA. Foram João Havelange e Ricardo Teixeira os responsáveis pelo fechamento do acordo que deveria manter seus nomes em segredo. O escândalo do pagamento de propina escancarava trinta anos de um esquema de corrupção pesada. Segundo as conclusões da justiça suíça, os brasileiros cometeram crimes, como enriquecimento ilícito e prejuízo para a FIFA, além de colocar seus interesses pessoais acima dos interesses do futebol. “Eles fraudaram a FIFA e, em consequência, fraudaram também o futebol e o torcedor.” (CHADE, 2015, p. 77).

[6] CHADE, J. Política, propina e futebol: como o “padrão FIFA” ameaça o esporte mais popular do planeta. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.

[7] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm/. Acesso em: 06 ago. 2018.

[8] “O princípio do novo regulamento era relativamente simples: ao Brasil caberia toda a responsabilidade – financeira, médica e segurança – sobre os funcionários da FIFA, parceiros comerciais e seleções; à FIFA caberia todo o lucro, em contratos totalmente blindados.” (CHADE, 2015, p. 249).

Republique

Breno Carlos da Silva