Direitos federativos, negociações de jogadores e flexibilização de contratos de trabalho no futebol brasileiro

O artigo analisa o processo de flexibilização dos contratos de trabalho no futebol brasileiro a partir da Lei Pelé (nº 9.615/98). Discute os principais mecanismos de negociações entre clubes e jogadores de futebol. Considera as percepções dos jogadores brasileiros sobre os direitos federativos do atleta e as mudanças nos contratos entre clubes e jogadores depois do fim do passe. Teve como recorte empírico 12 clubes de futebol das séries A, B e C do campeonato brasileiro. A coleta de dados se apoiou em duas técnicas de investigação: entrevistas e questionários. Constata-se que os direitos federativos funcionam como o passe. Conclui-se que os contratos de trabalho entre clubes e jogadores tornaram-se mais longos e flexíveis. O vínculo do atleta com o clube atualmente é de natureza trabalhista.

Palavras-chave: Direitos federativos, Flexibilização dos contratos de trabalho, Futebol.

The article examines the process of relaxation of employment contracts in football from the Brazilian Lei Pelé (9615/98). Discusses the main mechanisms of negotiation between clubs and football players. Consider the perceptions of Brazilian players on the federal rights of the athlete and the changes in contracts between clubs and players after the end of the pass. Had the empirical cut 12 football clubs of the series A, B and C of the Brazilian championship. The data collection focused on two techniques of research: interviews and questionnaires. It appears that the federal rights act as the pass. It is concluded that the contracts of employment between clubs and players have become longer and flexible. The athlete’s relationship with the club now is a labor.

Key-words: federal rights, flexibility of employment contracts, football.